Política de Cookies

Um cookie ou «hiperligação» é um pequeno arquivo que pode ser colocado sobre o vosso terminal por um site de internet ou por uma aplicação e se ativa graças à vossa lógica de navegação. Um ficheiro cookie permite ao seu emissor identificar o terminal no qual está registado durante o período de validade ou de registo do mencionado cookie.

Certos cookies são indispensáveis para a utilização do Site, outros permitem otimizar e personalizar os conteúdos.

Distinguem-se essencialmente quatro tipos de cookies:

• Cookie de funcionalidade: este cookie permite assegurar o bom funcionamento do Site, memorizar as suas escolhas e também fornecer funcionalidades melhoradas e mais personalizadas.
• Cookie de identificação e personalização: este cookie permite-nos conhece-lo melhor e identifica-lo sempre que acede ao nosso site.
• Cookie de análise e performance; este cookie permite-nos efetuar diversos procedimentos: numero de visitantes, páginas visitadas,
• Cookie publicitário ou de direcionamento: este cookie regista os dados que permitem controlar os conteúdos de publicidade relativamente a este ou aquele internauta.

Sob um plano técnico existe uma grande variedade de cookies. Cookies http, cookies «flash», o «fingerprinting», pixeís invisíveis «web bugs», sem que esta lista seja exaustiva.

Os vossos direitos estão previstos na Lei 41/2004 de 18 de Agosto, com a redacção introduzida pela Lei 46/2012 de 29 de Agosto,

Designadamente, dispõe o seu artigo 5.º sob a epígrafe  Armazenamento e acesso à informação, que:

1 — O armazenamento de informações e a possibilidade de acesso à informação armazenada no equipamento terminal de um assinante ou utilizador apenas são permitidos se estes tiverem dado o seu consentimento prévio, com base em informações claras e completas nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente quanto aos objetivos do processamento.

2 — O disposto no presente artigo e no artigo anterior não impede o armazenamento técnico ou o acesso:

1. a) Que tenha como única finalidade transmitir uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas;
2. b) Estritamente necessário ao fornecedor para fornecer um serviço da sociedade de informação solicitado expressamente pelo assinante ou utilizador.»

Segundo o tipo de navegador, disporá das seguintes opções: aceitar ou rejeitar os cookies de qualquer origem ou de uma dada proveniência ou ainda programar a afixação de uma mensagem que solicite a vossa concordância cada vez que surgir um cookie no vosso sistema.

Para exprimir ou rever as vossas escolhas, devem recorrer ao menu de ajuda ou à secção dedicada do vosso navegador.

A título indicativo:

https://support.microsoft.com/pt-pt/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt

https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/ativar-desativar-cookies-websites-utilizam-monitorizar-preferencias

https://support.apple.com/pt-pt/HT201265

Dispõem de diferentes meios de colocar em atividade os cookies.

Podem a qualquer momento escolher desativar a ação dos cookies ou suprimir os que já tiverem sido instalados no vosso computador, tablete ou smartphone, sistematicamente de uma vez por todas.

Lembramos que a parametrização pode modificar as vossas condições de acesso aos nossos serviços que necessitem da utilização de cookies.

Por outro lado, se o vosso terminal é utilizado por várias pessoas e quando um mesmo terminal dispõe de vários softwares de navegação, não vos podemos assegurar com certeza, que os serviços e publicações destinadas ao vosso terminal correspondem exatamente à vossa própria utilização desse terminal e não à de outro utilizador do mesmo.

A presente política pode ser modificada ou substituída em caso de evolução legal, jurisprudencial, por decisões e recomendações da CNPD ou dos usos.

Qualquer nova versão da presente política será levada ao conhecimento dos utilizadores em linha, substituindo a nova versão da política, a anterior.

Para mais informações sobre os cookies, podem aceder ao site da CNPD, neste endereço: https://www.cnpd.pt/bin/cnpd/servicos.htm